Processo 599739/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/08/2013 17:32
Autuado em 28/08/2013 17:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 785/2017 da Primeira Câmara, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2017 Acórdão   785/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/03/2017 Acórdão   785/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE APUCARANA
Gestor ordenador das despesas SIUMARA MIQUELIN DA COSTA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE APUCARANA
Entidade tomadora LAR SAGRADA FAMILIA
Representante legal CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Representante legal JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2014 18:24 do Protocolo 944715/14
11/07/2014 10:03 AR do ofício OCN - 12005/14 - DP
18/06/2014 11:22 do Protocolo 560089/14
09/06/2014 13:42 do Protocolo 539098/14
06/06/2014 10:05 AR do ofício OCN - 8431/14 - DP
30/05/2014 08:17 Devolução do Ofício OCN - 5781/14 - DP
15/04/2014 07:22 Devolução do Ofício OCN - 5784/14 - DP
07/04/2014 11:07 AR do ofício OCN - 5783/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/06/2014 Ofício de Contraditório   12005/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8431/ 2014  10/06/2014
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5781/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5783/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5784/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2017 1554 Acórdão nº 785/2017
21/02/2017 1540 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 07/03/2017
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 406/2014
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19372/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2017 13:11 DP  
11/04/2017 12:50 COEX Informação nº 1934/2017 -
17/03/2017 16:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 815/2017 -
17/03/2017 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 747/2017 -
07/03/2017 15:19 S1C Acórdão nº 785/2017 -
09/02/2017 09:29 GCFC  
28/11/2016 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 6913/2016 -
28/11/2016 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 6951/2016 -
28/11/2016 14:10 SMPjTC Parecer nº 1076/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Regularidade com ressalva. Recomendações.
05/12/2014 14:49 COFIT Instrução nº 1825/2016 - o nº:
16/10/2014 07:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2815/2014 -
12/08/2014 17:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 4403/2014 -
19/03/2014 16:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4670/2014 -
19/03/2014 16:10 DP Informação nº 10641/2014 -
19/03/2014 16:10 DP Ofício de Contraditório nº 12005/2014 -
19/03/2014 16:10 DP Ofício de Contraditório nº 5781/2014 -
19/03/2014 16:10 DP Ofício de Contraditório nº 5783/2014 -
19/03/2014 16:10 DP Ofício de Contraditório nº 5784/2014 -
19/03/2014 16:10 DP Ofício de Contraditório nº 8431/2014 -
06/02/2014 15:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 406/2014 -
30/08/2013 11:36 DAT Instrução nº 1153/2014 -
29/08/2013 04:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19372/2013 -

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